• tacet: Pela rejeição do Marco Temporal!!!

    16.6.23

    Pela rejeição do Marco Temporal!!!


     Assine!


     

    O que é o Marco Temporal?

    Essa tese busca definir uma data a partir de quando os territórios podem ou não ser considerados Terra Indígena. Uma ideia absurda, ilegal e inconstitucional! No artigo 231, a Constituição Brasileira reconhece a esses povos os direitos originários sobre os locais que ocupam – sem menção a períodos de tempo específicos. O Marco Temporal é a principal ameaça contra os povos indígenas atualmente.


    Contamos com o STF para garantir os direitos indígenas!

    O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o Marco Temporal nesse momento! Em uma tentativa de intimidar a Corte, a bancada ruralista da Câmara aprovou o PL 490, que institui a tese do Marco Temporal. Agora, o projeto segue no Senado, onde recebe um novo nome: PL 2903. Confiamos que o STF não se intimidará e respeitará a Constituição, reafirmando o direito originário dos indígenas sobre os seus territórios.

    assim como o passado e presente


    Para conter a crise climática! 

    Você sabia que os modos de vida dos povos indígenas conservam 1,62 milhões de km² de vegetação nativa? As mudanças climáticas já são realidade e negar o reconhecimento das Terras Indígenas e sua importância na preservação dos nossos biomas coloca em risco o equilíbrio ecológico. Ao participar do nosso abaixo-assinado, você ajuda a conter essa crise global. Faça a diferença e assine já!

    Diga não ao Marco Temporal! 

    Rejeitar o Marco Temporal é uma reparação histórica após mais de 500 anos de injustiças! O que está em jogo é o direito de 305 povos indígenas e milhares de vidas. Os indígenas seguem alertas, mobilizando a comunidade pela rejeição dessa tese inconstitucional. Assine agora mesmo a petição e mostre ao STF que você também se importa com esse assunto!

     


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